Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Casamento igualitário?

A campanha pelo casamento igualitário e o movimento LGBT têm afirmado que os homossexuais tem menos direitos que os heterossexuais devido a inexistência do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e daí cria-se todo um discurso de “oprimido”, “cidadão de segunda classe”, etc, terminando em uma afirmação enfática numa suposta necessidade de se alterar a constituição (e consequentemente o Código Civil – lembrando aos desinformados que a proposta de Jean Wylllys é uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional) como imperativo dos direitos humanos. Acredito que a questão não tem sido pensada com cuidado e que deveríamos começar nos perguntando sobre a natureza do casamento.
Em primeiro lugar, os homossexuais são realmente privados de algum direito? A lei proíbe, por exemplo, o casamento entre irmãos, mesmo que irmãos adotivos. Isso serve para demonstrar que, não são os homossexuais que são privados de um direito, e sim que o casamento é, a principio, uma INSTITUIÇÃO REGULADA, que respeita a certos critérios. Os critérios correspondem a um motivo que está por trás desta instituição através dos tempos: a constituição da família e a expansão da sociedade, o que está dentro do interesse do Estado e da comunidade. Nesses critérios notamos:
- Um fundamento biológico; irmãos não produzem boa descendência (já nota-se aqui a importância da PROCRIAÇÃO dentro do casamento).
- Um fundamento moral, “irmãos não podem ficar juntos”.

AMBOS fundamentos tem uma raiz objetiva em comum, que é justamente a necessidade de expansão da sociedade, da família. Esse exemplo já deixa claro que o casamento tem como pilar de sustentação a possibilidade de procriação entre duas pessoas. Pessoas estéreis, de fato, podem se casar, porém essa prática não desmente a natureza, a essência do casamento.
Podemos afirmar, partindo dos mesmo preceitos “humanistas” dos militantes LGBT, que os solteiros se encontram numa condição inferior aos casados, quando o que ocorre é que os casais, as famílias e a procriação são do interesse do Estado, da comunidade. “Mas o casamento é para ser entre duas pessoas”, ora, assim como você pode partir dessa premissa, posso partir da premissa de que “o casamento é para ser entre duas pessoas de sexo diferente”, afinal, de onde saiu essa ideia de que o casamento deve ser entre duas pessoas? Porque duas e não três? Porque a procriação se dá entre duas pessoas, e aqui o número depende do gênero, pois a procriação se dá, naturalmente, entre DUAS pessoas de SEXO DIFERENTE. Esse  pequeno “acidente histórico” sustenta ainda mais veementemente a ideia que o casamento se fundamenta na possibilidade de procriação, não é por acaso que essa “construção social” se levantou assim. Mesmo na poligamia isto não se altera, já que não se trata de um único casamento entre várias pessoas, e sim vários casamentos, sempre celebrados entre duas pessoas.
Posso dar outro exemplo de “opressão”: “casais liberais” e “relacionamentos abertos” são desconsiderados pela legislação de família, porque essa estabelece como dever jurídico dos cônjuges a fidelidade mútua. “Ah, mas se o casal tem isso combinado não tem problema nenhum”, claro, porém nada impede que, por exemplo, uma esposa dê “carta branca” para a lascividade extra-conjugal de seu marido para depois extorqui-lo em um tribunal, começar um processo onde a vantagem reside claramente na parte litigante, no lado da esposa. Aqui também temos um conteúdo moral que tem uma causa bem concreta: a sustentação da família.
“O dever moral e jurídico de fidelidade mútua decorre do caráter monogâmico do casamento e dos interesses superiores da sociedade, pois constitui um dos alicerces da vida conjugal e da família legítima.” (Central Jurídica, “Efeitos Jurídicos do Casamento”)
Lei e moral sempre convergem num determinado ponto (exemplo: “matar é errado”—lei contra homicídio), e a secularidade do Estado não significa que este possa passar por cima da cultura e dos costumes de um povo. Não são os costumes que nascem da lei e sim as leis que nascem dos costumes, apesar de muitos grupos quererem legislar sobre os costumes. Não é a toa que para os gregos da Antiguidade, pais da democracia, a palavra nomos (νομοι) significa-se tanto “leis” quanto “costumes”.
Outro exemplo seria um cônjuge que, “em nome da liberdade individual de movimento”, questionasse a coabitação argumentando que “o amor não precisa viver debaixo do mesmo teto” e pretendesse morar em outro Estado sem isso, caso não concedido, fosse causa legal para divórcio. Mais uma vez entra em jogo a solidez da família. Os exemplos continuam ad infinintum, já que se trata mais de uma questão de semântica (de usar as palavras para dar o nome que preferir as coisas, como “opressão”, “injustiça”…).
De qualquer forma, o esforço anterior na definição da natureza do casamento pode nos levar a conclusão de que o casamento contém uma determinada essência para além daquela de “utilidade pública”, essência a qual o Estado não poderia ultrapassar com, por exemplo, um “casamento chinês” que se destinasse a contenção do crescimento populacional. Ou seja, existe uma definição um pouco mais sólida de casamento, “qualquer coisa além disso não é casamento”.
Tal conclusão é discutível, claro, porém as campanhas LGBT não fornecem nenhuma definição alternativa, não respondem a pergunta “O QUE LEVA O ESTADO A RECONHECER UM CASAL E LHE DAR CERTOS DIREITOS ENQUANTO TAL”? Considero que não responder a essa pergunta é o mesmo que um grupo reivindicar os mesmos direitos dos idosos sem se perguntar o porque dos idosos terem direitos especiais. Tenho certeza que a resposta não é nada como “em nome do amor” ou “em nome da felicidade.  No máximo afirmam continuamente que o casamento é “uma construção social” (o que é uma forma quase tautológica de responder a pergunta – funerais e religiões também são construções sociais, mas isso é uma descrição tão precisa quanto dizer que “a guitarra é um instrumento musical”). Ok, é uma construção social, mas porque eu, o Estado, a comunidade, o contribuinte e etc, temos que reformar essa construção? Onde está o interesse desses entes, que são os “construtores sociais”, em reconhecer o casamento gay? Os militantes LGBT não se preocupam em responder a essa pergunta, pois, assim como a bancada evangélica parte de seus dogmas religiosos, eles partem do dogma liberal-igualitário centrado no indivíduo e sua “felicidade”; eles, assim como a bancada evangélica, são moralistas que não querem saber o que é mais útil ou conveniente para a comunidade e sim o que é moralmente correto do seu próprio ponto de vista. Acusam muito os outros por se apoiarem em determinados princípios morais e tradições, mas eles mesmos se mostram irredutíveis quanto a própria moralidade e tradição (ou anti-tradição).
O que é pior nesse quadro, é que ninguém parece de fato disposto a discutir – qualquer um que discorda do assalto à Constituição capitaneado pelo sr. deputado Jean Wyllys é logo taxado de homofóbico, sendo tratado como inimigo e não como discordante. Os LGBT tem demonstrado um comportamento irredutível que lembra a arrogância que eles dizem pertencer a tal “heteronormatividade”. Ao mesmo tempo que se recusam a discutir a natureza do casamento, se recusam a ter em conta a posição da comunidade, sendo que o casamento é reconhecido pela mesma. De forma egoísta recusam tanto o direito baseado em conceitos relativamente perenes quanto o direito positivo que nasce dos interesses do homem, só aceitando esse último na medida que ele seja efetivação de seus próprios ideais. Estamos numa situação em que é preciso ter coragem para estabelecer, no mínimo, um clima de debate e reflexão em meio a carnificina ideológica.

2 comentários:

Jordão disse...

Pastor Anselmo Deus disse, crecei e mutiplicai.
Será que os gays estão pensando que seu parceiro outro gay vai lhe dar filhos também? Do jeito que está indo, eles estão pensando que terão filhos em sexo.
Agora entendi, crecei e multipicai na sacanagens!
Que Horror!

sapopular disse...

Ai que está o problema. Os gays vao, necessariamente ter que "converter" os filhos dos outros para se tornarem gays para o movimento não enfraquecer, já que a reproducao natural entre gays nao existe e a inseminacao é cara.

Sabiam que o numero de lesbicas é 4x maior entre os filhos de homossexuais que dos heterosexuais? coincidencia? Depois vem me falar que nao existe doutrnacao e "ja nasceram gays"...

Real Time Web Analytics
Template personalizado por Elaine Gaspareto

TOPO ▲