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Casamento gay será aprovado em fevereiro.


E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança
Casamento gay tem tudo para ser arpovado no Brasil em fevereiro. Entenda tudo aqui De forma discreta, quase silenciosa, tramita no Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral que pede mudanças na lei do casamento para que homossexuais também possam se casar judicialmente. O pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que lhes sejam equiparados direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência, auxílio moradia, financiamentos especiais...). Ao propor tal processo, Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido, automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem possibilidade de recurso. O pedido está em fase final de conclusão e será votado em plenário no mês de fevereiro. E, melhor de tudo, a chance de ele ser aprovado é enorme.


Tudo muito bem explicadinho
O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está finalizando sua justificativa, que terá 32 páginas, sobre o assunto, em suas férias. Sua justificativa será apresentada aos outros ministros do Supremo em fevereiro próximo, assim que as férias da Corte terminar. O texto do Ministro deve ser FAVORÁVEL ao casamento gay. É esta informação que corre nos corredores do Supremo. Se essa informação se confirmar, no texto que o ministro redige atualmente ele irá expor os motivos pelos quais acredita que o casamento gay deva ser permitido no Brasil.

É o voto dos outros ministros que decidirá se o casamento passará a ser permitido ou não no país _o voto do Ministro Carlos vale tanto quanto cada um dos outros votantes. Ok, mas vários dos outros dez ministros do Supremo já se posicionaram a favor da matéria em outras ocasiões, como a Ministra Ellen Grace. Além disso, o próprio Ministro Carlos Ayres Britto, conhecido por sua discrição, deixou sub-entendido que o casamento tem grandes chances de ser aprovado no Supremo, já que em decisões recentes e isoladas o Tribunal sinalizou ser favorável à causa. "É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela surpresa?”, disse Carlos sobre o assunto.

É práxis entre os Ministros não darem entrevistas sobre processos ainda não votados, como é o caso. O que Carlos diz com essa frase faz alusão a dezenas de Tribunais regionais de primeira e segunda instância espalhados pelo país que já permitiram que homossexuais se casassem. Há decisões do tipo em praticamente todos os estados do Brasil, em especial nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essas decisões todas são levadas em conta na decisão dos Ministros do Supremo.

Carlos Ayres Britto disse ainda que “se a tese _do casamento gay_ for consagrada, pega todo mundo”. Isso significa que caso o STF julgue procedente o pedido do governador do Rio de Janeiro, eu, você e todos nós poderemos nos casar.

Presidência a favor
Nos bastidores do Supremo a aposta é que a maioria dos ministros siga esse entendimento. E tem mais: o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. O texto oficial enviado pelo Planalto aos Ministros lembra que a Constituição protege a dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade, e proíbe qualquer forma de discriminação. O texto foi enviado em 2009, com Lula presidente. Mas o parecer da AGU que defende a união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da União, agora sob comando de Dilma.

Vale lembrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública _nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões da Corte são técnicas e constitucionais. Isso significa que os grupos contrários ao casamento gay podem espernear a vontade, de nada adiantará.Dilma e Cabral (Uol)
Por : Marcelo Cia

4 comentários:

Pr Alex disse...

Muito boa postagem Pr Anselmo. Agora, gostaria de levantar uma questão pertinete. Muito tem-se falado na questão homossexual, homofobia e tudo mais a esse respeito! Pergunto Pr Anselmo e aos irmãos que acompanham o blog: Não terá uma falta de compreenssão da ambas as partes? Digo, da Igreja em Geral e os Governantes, ministros e simpatizantes!?

Como deve o Cristão portar-se diante desta questão, sendo que vivemos em um país LAICO e de diversidades étnicas, cultural e religiosa, tamanhas?

A Questão é apenas religiosa ou Legal? E o que diz a Constituição; como foi falado no Post, a decisão do STF não será julgada por pressão da sociedade e dos vários grupos existentes nelas. MAs a decisão serão Técnicas e Constituicionais!!

Vale lembrar que tenho a minha opinião formada que é de acordo com o que diz a Bíblia; mas, levanto estas questões para debate, e, digo, não tem nada a ver com minha opinião.

A questão é: Há diferença entre Casamento e União estável? E Qual será a responsabilidade da Igreja e dos Cristãos uma vez que tal lei seja aprovada?

Gostaria de ouvir a opinião dos irmãos e, após, deixarei a minha também!!

Grande abraço PR Anselmo; E peço desculpa por qualquer inconveniencia a respeito do meu comentário!

Fique na paz!

Pr Alex.

Gisele Vargas disse...

Oi pr.Anselmo,
é uma pena que o inimigo ganha terreno através desse tipo de apoio ao homossexualismo, mas precisamos continuar firmados em nossas convicções e orando por nosso país.
Abraço, boa semana!

Anselmo Melo disse...

Infelizmente minha irmã. Estamos de certa forma entorpecidos, sem ação, enquanto o inferno investe pesado contra nossas familias e a Igreja.
Boa semana pra você também. Paz!

Anselmo Melo disse...

Querido Pr Alex, são extremamente pertinentes suas perguntas.Em breve vou postar o que penso também. Paz!

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